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Acúmulo de função não é qualquer tarefa a mais: en Acúmulo de função não é qualquer tarefa a mais: envolve rotina, atribuições de outro cargo e impacto real no que foi contratado.

Salve e compartilhe com quem precisa. 
#DireitoDoTrabalho #CLT #AcumuloDeFuncao #DireitosTrabalhistas #Advocacia
A revista pessoal não é automática em toda abordag A revista pessoal não é automática em toda abordagem. Em regra, para acontecer sem mandado, precisa existir fundada suspeita, ou seja, um motivo concreto e justificável de que a pessoa esteja portando arma ou objeto ligado a um crime.

O ponto principal é: suspeita genérica não basta. Estar em determinado local, estar nervoso ou existir uma denúncia anônima sem confirmação normalmente não deveriam, por si só, justificar a revista. Cada situação tem detalhes, mas a atuação policial precisa ter base objetiva.

Quando há abuso, isso pode gerar questionamentos legais e até influenciar a discussão sobre validade de provas no caso.

Caso tenha passado por uma abordagem e quer entender se a conduta foi regular e quais medidas podem caber, procure auxílio jurídico. 

#DireitoPenal #AbordagemPolicial #Direitos #BuscaPessoal #AdvocaciaCriminal
Audiência de custódia é a apresentação do preso em Audiência de custódia é a apresentação do preso em flagrante ao juiz para avaliar legalidade, eventuais abusos e necessidade de manter a prisão.

Cada caso tem detalhes. Orientação rápida faz diferença. 

#AudienciaDeCustodia #DireitoPenal #AdvocaciaCriminal #Flagrante #Direitos
Os direitos trabalhistas não existem só para o dia Os direitos trabalhistas não existem só para o dia 1º de maio. Eles precisam ser respeitados todos os dias.
Muita gente só percebe que algo está errado quando já está exausta, doente, sem receber corretamente ou vivendo sob pressão constante. E, na maioria das vezes, já passou tempo demais.

Por isso, informação é prevenção.
Salário correto, férias, 13º, FGTS, jornada adequada, intervalos e um ambiente respeitoso não são benefícios — são direitos garantidos por lei.

Se você tem dúvidas sobre sua situação (horas extras, descontos indevidos, acúmulo de função, assédio ou rescisão), busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

#direitodotrabalho #clt #rescisao #verbasrescisorias #demissao
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